Embora o leilão para a compra de 150 mil laptops para o projeto piloto do Programa Um Computador por Aluno (UCA) ainda não tenha um desfecho, o Ministério da Educação (MEC) realizará no começo do próximo ano um novo pregão eletrônico para o programa. Na nova licitação, o MEC planeja comprar 1,2 milhão de laptops educacionais a serem destinados aos governos estaduais e municipais com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Segundo o assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, o pregão eletrônico acontecerá entre janeiro e fevereiro e será aberto para os fabricantes que quiserem fornecer laptop de baixo custo para escolas públicas.
Para prefeituras e governos estaduais que quiserem participar do leilão, haverá uma linha de financiamento que está sendo criada pelo BNDES. A linha de crédito será de 630 milhões de reais, mas o banco ainda não definiu as condições do empréstimo.
O governo federal também estuda incentivos para as indústrias interessadas em fornecer os laptops educacionais. Segundo o assessor da Presidência da República, José Luiz Aquino, o notebook deverá custar aproximadamente 230 dólares. É possível que a isenção de impostos para esses equipamentos esteja contemplada na nova MP do Bem, que o presidente Luiz Inácio Lula deverá assinar nos próximos dias.
Indefinição
Faz quase três anos que o governo federal está tentando comprar 150 mil laptops educacionais por meio de pregão eletrônico para serem distribuídos para escolas públicas. A primeira que teve a Positivo como vendedora foi cancelada porque os preços oferecidos foram considerados elevados.
No ano passado saiu uma nova licitação em que a fabricante Comsat apresentou o menor preço. No entanto, os notebooks da companhia foram reprovados pelos testes do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (InMetro) e ganhou a empresa Digibras, que havia oferecido o segundo menor preço, foi declarada vencedora. Nesta segunda-feira, a Comsat informou que vai recorrer da decisão.
Enquanto aguarda o desfecho dessa licitação, o governo tentará fazer uma outra compra de 1,2 milhão de laptops, uma volume bem maior que os 150 mil previstos inicialmente. A expectativa dos técnicos é desta vez os equipamentos consigam chegar às escolas para o início do ano letivo de 2010.
